Termos de Uso e Condições de Venda

1. Quem vende

Este site é operado por TIP Indústria e Comércio de Confecções Ltda, CNPJ 07.996.569/0001-06, Inscrição Estadual 255200234, com estabelecimento na Rua Bruno Jönk, 87 — Galpão 01 B, Bateas, Brusque/SC, CEP 88355-431. “Doce Helene” é a marca sob a qual essa empresa vende ao consumidor final.

Atendimento: pedidos@tigs.ind.br · (47) 99218-0885.

2. Quem pode comprar

A compra é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade civil, com endereço de entrega no Brasil. Ao finalizar um pedido, você declara que os dados informados são verdadeiros e que o endereço de entrega está correto.

3. Preços, ofertas e disponibilidade

Os preços exibidos valem para a compra pelo site e podem mudar a qualquer momento — mas o preço que vale para você é o que aparecia no momento em que você finalizou o pedido. Todas as despesas adicionais, como o frete, são mostradas separadamente antes da confirmação, nunca embutidas no valor do produto.

A venda depende da disponibilidade em estoque. Caso um item fique indisponível entre o pedido e a separação, avisamos você e devolvemos integralmente o valor pago por ele, sem custo.

Erros evidentes de digitação em preço (por exemplo, um valor irrisório por engano) não geram obrigação de venda; nesse caso, avisamos e cancelamos o pedido com devolução integral, conforme o art. 138 e seguintes do Código Civil.

4. Pagamento

Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário. O pagamento é processado por gateway certificado: não armazenamos o número do seu cartão nem o código de segurança. O pedido só é confirmado depois que o pagamento é aprovado.

5. Entrega

O prazo e o valor da entrega são calculados pelo CEP e mostrados antes da confirmação do pedido. O prazo começa a contar da aprovação do pagamento, não da data em que o pedido foi feito.

Atrasos causados pela transportadora, endereço incorreto ou ausência de alguém para receber podem afetar a entrega. Se houver tentativa frustrada e o pedido voltar para nós, entramos em contato para combinar o reenvio.

6. Cancelamento, troca e devolução

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar, com devolução integral de tudo que pagou, incluindo o frete (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O frete de retorno é por nossa conta e você faz a solicitação pelo próprio site, na página do seu pedido.

Peças com defeito têm 90 dias para reclamação (art. 26, II do CDC). Os prazos, as condições da peça e o passo a passo estão em Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes termos.

7. Conta e segurança

Criar conta é opcional — dá para comprar como visitante. Se você criar uma, é responsável por manter a senha em sigilo. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.

8. Dados pessoais

Tratamos seus dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o descrito na Política de Privacidade, que também é parte destes termos.

9. Conteúdo do site

Textos, fotos, marcas e o layout deste site pertencem à empresa ou são usados com autorização. Não é permitido copiar ou reproduzir esse conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.

As fotos buscam representar fielmente as peças. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do seu dispositivo — se a peça chegar diferente do anunciado, isso está coberto pelo item 6.

10. Atendimento e solução de problemas

Fale conosco por pedidos@tigs.ind.br, (47) 99218-0885 ou pela página de Atendimento. Confirmamos o recebimento da sua mensagem e respondemos pelo mesmo canal.

Você também pode registrar demandas na plataforma oficial do governo federal, consumidor.gov.br, ou no Procon do seu estado.

11. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão aplicável à sua compra é a que estava publicada no momento em que você finalizou o pedido — e você recebe uma cópia das condições no comprovante do pedido.